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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 14:35
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:13
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:36
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)
O presente artigo fala sobre o Processo Constitucional em face do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:03
Empresa indenizará passageira lesionada na coluna por solavanco de ônibus
reforçou as informações trazidas na ação inicial e o depoimento de testemunhas, além de perícia médica.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:50
Escrivã que desviou depósito judicial é condenada pela prática do crime de peculato
A escrivã desviou o valor de US$ 13.108,00 que estava sob sua guarda, no cartório, em razão de depósito judicial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Preliminares. Nulidade do inquérito. Busca domiciliar realizada sem mandado judicial. Descumprimento de formalidade legal.
Inocorrência. Roubo majorado. Absolvição. Impossibilidade. Reconhecimento do acusado pela vítima. Prova testemunhal. Apreensão das res em Poder dos agentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Rescisão indireta. Permanência ou não do empregado no serviço até decisão final da ação judicial.
A MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, pela r. sentença de fs. 165-177, julgou procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na inicial, para condenar os reclamados, solidariamente, a pagar ao reclamante as parcelas descritas no decisum.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Montadora não indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso.
JEFERSON LUIS BRAUN ingressou com a presente demanda judicial em face de VOLKSWAGEN AUDI FÁBRICA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Agravo de petição de terceiro. Penhora de veículo. O registro do veículo junto ao DETRAN não garante a propriedade ao terceiro, sem que ocorra a tradição do bem.
propriedade, tendo declarado "a aquisição do bem em seu imposto de renda a partir do empréstimo que declarou em seu depoimento" (fl. 317).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:15
No Rio Grande do Sul, adolescentes transmitem cenas de sexo ao vivo pela internet
Dois adolescentes, de 16 e 14 anos, prestaram depoimento à polícia do Rio Grande do Sul depois de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:08
Advogado é condenado por induzir testemunha a produzir alegação falsa no curso de processo judicial
Acusado justificou o procedimento dizendo que isto levaria a vitória de autor em reclamação trabalhista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano
Modelo de Petição
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:52
Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 10:40
Condenação por assédio moral precisa de prova além de depoimento
Nem o trabalhador nem a empresa conseguiram comprovar a existência ou ausência de assédio moral.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:29
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.